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Afinal, o que é a BNCC?

Atualizado: 16 de nov. de 2020


A Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter mandatório que como diz o próprio nome é uma base para a construção de currículos em todo o território nacional. No entanto a Bncc não é currículo e nem deve ser vista como, ela indica o que deve estar no currículo, mas não a forma como será organizado e desenvolvido por cada escola. A BNCC já estava prevista no art. 210 da Constituição Brasileira e foi definida também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96 como a norteadora dos currículos e das propostas pedagógicas de todas as instituições de Educação Básica (leia-se de Educação Infantil ao Ensino Médio – 4 a 17 anos). Nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil(2009) temos a estrutura de como deve se organizar a educação brasileira e a BNCC foi construída baseada em todos estes documentos mas foi no Plano Nacional de Educação que virou meta e em dez de 2017 foi promulgada.


O objetivo da BNCC é a equidade de direitos a aprendizagem em todo território brasileiro, independente da escola pública, privada, rural ou urbana e assim atingirmos uma elevação na qualidade de ensino do país.


Na BNCC da Educação Infantil encontramos como prioridade máxima os 6 Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento: Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se que devem ser assegurados e desenvolvidos cotidianamente com o arranjo curricular por Campos de Experiências. Os Campos de Experiências são: * Eu, o outro e o nós, * Corpos, Gestos e Movimentos, *Traços, sons, cores e formas, *Escuta, fala, pensamento e imaginação e * Espaços, quantidades, relações e transformações. Este arranjo curricular é novidade para quem trabalhava por disciplinas ou áreas de conhecimento. Os Campos de Experiências “acolhem as situações e as experiências concretas da vida cotidiana das crianças e seus saberes, entrelaçando-os aos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural,” (MEC, 2018) e definem dentro de cada campo Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento divididos por três faixas etárias – bebês(o a 1 ano e 6 meses); crianças bem pequenas(1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e crianças pequenas ( 4 anos a 5 anos e 11 meses).


A revisão dos currículos deve acontecer até o final deste ano de 2019 pois o prazo máximo de implementação da BNCC é 2020. É muito importante que a Gestão das escolas estudem e conheçam a nova BNCC, organizem um processo de estudo com seus professores em termos de Formação Continuada, promovam encontros esclarecedores com as famílias e revejam e reorganizem seus currículos e propostas pedagógicas. A nova BNCC na Educação Infantil tem o fazer e o agir da crianças como centro do processo, e precisamos romper com a educação tradicional instituída para podermos ver o mundo de possibilidades e potencialidades que ela nos traz.

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