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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O software Minha Escola sabe a importância de você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, desenvolvemos essa política. Assim, você entenderá melhor quais informações obtemos e como as utilizamos, sempre de forma consciente e segura.

SEÇÃO 1 - SERVIÇOS

1.1 Para ter acesso ao uso dos serviços do Minha Escola, é preciso que o usuário informe alguns dados pessoais (como e-mail, telefone, nome completo, nome(s) do(s) filho(s) e código de acesso). Fica estabelecido que o usuário é o responsável pela autenticidade e veracidade destas informações e o usuário é o responsável por qualquer dano causado a terceiros pelo fornecimento de informações erradas ou inverídicas estando o Autor isento de qualquer responsabilidade.

1.2 O software Minha Escola permite a troca de informações e dados pessoais entre diferentes usuários. O conteúdo dessas informações é de autoria e responsabilidade dos usuários do software. O Autor se isenta de qualquer responsabilidade sobre essas informações.

1.3 O usuário se compromete a utilizar o software Minha Escola de boa-fé e de acordo com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, bem como com a ordem pública, a moral, ética e os bons costumes e as normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas.

1.4 O usuário não poderá de nenhuma forma aplicar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do software Minha Escola, sem a consulta ao Autor. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots, ou bots), spiders, scripts ou a utilização do software Minha Escola de forma automatizada e que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização implica violação dos termos presentes de uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano, a ser arbitrada pelo juízo que for responsável pelo julgamento da causa.

1.5 O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser classificado como spam. E também, nenhuma informação inserida pelo usuário poderá ser utilizada com finalidade publicitária ou comercial, direta ou indiretamente, sem a prévia solicitação e consentimento do Autor.

1.6 O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação ao software Minha Escola garante e certifica que não está infringindo quaisquer direitos, legais, contratuais, autorais ou de terceiros, bem como quaisquer outros. Quaisquer reclamações de terceiros serão de inteira responsabilidade do Usuário, que deverá assumir todas e quaisquer responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que o software Minha Escola denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros,

na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa.

 

SEÇÃO 2 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

2.1 Para acessar o software Minha Escola, é necessário que o Usuário forneça previamente alguns dados pessoais. O software Minha Escola adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção e sigilo dos dados pessoais. Entretanto, o usuário compreende e aceita que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

2.2 A proteção e o uso dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário estão sujeitos aos Termos de Uso do Diário Escola que é comunicado no nosso website (www.3wetecnologia.com). O Usuário compreende e aceita que os termos de uso estão sujeitos a mudanças a qualquer momento e sem aviso prévio.

 

SEÇÃO 3 - SUSPENSÃO DE SERVIÇO, REMOÇÃO DE CONTEÚDO E RETIRADA DE USUÁRIOS

3.1 A prestação dos Serviços do software Minha Escola não tem duração definida, e o Autor reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, a prestação total ou parcial do serviço, ou sua inteira transformação e modificação. O Autor reserva-se também o direito decorrente de cancelar e interromper o registro de qualquer usuário, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo a qualquer tempo e sem aviso prévio.

3.2 O SOFTWARE MINHA ESCOLA DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO:

(a) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS

CONTEÚDOS;

(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;

(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;

(f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;

(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO DIÁRIO ESCOLA.

3.3 O Software Minha Escola não garante que os usuários estejam em dia e em conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou com quaisquer outros instrumentos normativos aplicáveis, ou da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública. O Software Minha Escola não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade das informações, completude, autenticidade dos dados que são fornecidos sobre si em qualquer circunstância.

 

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento. Portanto, por favor, leia-a com frequência. As alterações e esclarecimentos surtem efeito imediatamente após serem publicadas no site. Caso façamos alterações na política de privacidade, iremos notificá-lo sobre a atualização. Assim, você saberá quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, caso aplicável, as utilizaremos e/ou divulgaremos.

 

SEÇÃO 5 - PERGUNTAS E INFORMAÇÕES DE CONTATO

Se você gostaria de acessar, corrigir, alterar ou excluir quaisquer informações pessoais que temos sobre você, registre uma queixa, ou simplesmente peça mais informações de contato com a nossa central de atendimento atedimento@3wetecnologia.com ou pelo site www.3wetecnologia.com